Advogada continuará em prisão especial

McDonald´s é condenado por deboche de funcionários

O McDonald´s foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, por mau atendimento em uma das lojas da rede.

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Habeas Corpus. Paciente denunciado no artigo 121, § 2º, I e IV, c/c 14, II, duas vezes, n/f dos artigos 69 e 29, do Código Penal.

Argüição da ausência dos requisitos para a manutenção do decreto de prisão preventiva. Instrução criminal encerrada. Autos em fase de apresentação das alegações finais pelas defesas, sendo que a do ora paciente não o fez no prazo legal, embora devidamente intimado.

Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso

O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.

Desnecessária defesa preliminar quando a ação penal é precedida de inquérito policial

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, condenou uma conhecida cervejaria a pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

OAB-SP é condenada por danos morais a juiz

STJ nega agravo interposto por Salvatore Cacciola

STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Coca-Cola é condenada a indenizar casal que comprou refrigerante com restos de inseto

TJSP nega Habeas Corpus a bispos da Renascer

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Juiz determina que fornecimento de energia elétrica seja restabelecido

A consumidora alega que as faturas encaminhadas pela empresa são abusivas e, por isso, não tem como quitar os débitos existentes.

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

1ª Turma concede habeas para preso sem julgamento desde 2003